Por considerar que as provas da filiação socioafetiva se sobressaíam à ausência de um dos requisitos necessários para a documentação, a 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de…
DIREITO DE FAMILIA
Um homem que dizia não situação financeira estável, porém ostentava riqueza incompatível com esse argumento foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar pensão alimentícia de dois filhos…
Um homem que dizia não situação financeira estável, porém ostentava riqueza incompatível com esse argumento foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar pensão alimentícia de dois filhos…
A 1ª câmara Cível do TJ/GO concedeu guarda unilateral à avó paterna de uma criança. O colegiado estabeleceu, ainda, que a mãe poderá visitar a filha em finais de semanas…
O juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª vara de Família e Sucessões de Jacareí/SP, negou pedido de suspensão de visitas entre pai e filho em razão da pandemia da covid-19….
Pedido de dupla maternidade a um casal homoafetivo foi acolhido pelo juiz de Direito Caio Cesar Melluso, da 2ª vara da Família e das Sucessões de São Carlos/SP. As mulheres, que…
Afeto não é coisa, mas sentimento, e é preciso que um pai saiba que não basta pagar pensão alimentícia para dar como quitado o seu dever, que vai além disso….
Plano de saúde não pode, por si só, diminuir ou paralisar tratamento prestado continuamente. Com esse entendimento, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará Maria Vilauba Fausto Lopes concedeu,…
Publicado no dia de hoje (08/07/2020) no Diário Oficial da União, a lei sancionada pelo Presidente da Republica Jair Bolsonaro, que estabelece importantes medidas de enfrentamento à violência doméstica e…