O Diário Oficial da União publicou na edição desta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 991/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 160 milhões ao orçamento do Ministério da Mulher,…
SEGURANÇA
Publicado no dia de hoje (08/07/2020) no Diário Oficial da União, a lei sancionada pelo Presidente da Republica Jair Bolsonaro, que estabelece importantes medidas de enfrentamento à violência doméstica e…