Duas recentes decisões da 4ª Turma do TST afastaram condenações impostas a empresas de ônibus urbanos do Rio de Janeiro em razão da acumulação, pelos motoristas, da função de cobrador….
MOTORISTA
Quando ocorre a mudança de lotação de um empregado público que segue trabalhando para o mesmo órgão, na mesma função, não se há alteração lesiva do contrato de trabalho. Foi a…
O juízo da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região negou o pedido de um motorista de caminhão que afirmou trabalhar para uma empresa de Criciúma (SC)…
Um motorista de aplicativo de viagens teve o vínculo reconhecido pela 6ª Vara do Trabalho de Vitória. A empresa foi condenada a anotar a carteira de trabalho e pagar verbas rescisórias…
A Uber terá que reintegrar o cadastro de um motorista depois de encerrar a parceria sem demonstrar motivo. Decisão é da juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima…
Se o motorista alega que não recebeu as notificações de multa, cabe ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anexar aos autos a prova de que expediu e entregou…