Deixar de reduzir os riscos inerentes ao trabalho, agravando ou gerando doença ocupacional, gera condenação à empresa. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A corte…
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A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma operadora de telemarketing em razão do não recolhimento correto dos valores do Fundo…
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Com a disseminação da Pandemia do Covid-19 no Brasil e no mundo, muito se têm debatido se, aos casos de contaminação de empregados poderia ser considerado como doença ocupacional, se…
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