Com a disseminação da Pandemia do Covid-19 no Brasil e no mundo, muito se têm debatido se, aos casos de contaminação de empregados poderia ser considerado como doença ocupacional, se…
#direito do trabalho
Com o avanço da pandemia do coronavírus no Brasil e no mundo, muitas empresas se viram obrigadas a implementar o sistema teletrabalho a seus funcionários. Aduz o artigo 75-B da…
Prorroga os prazos de celebração aos acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho por até 120 dias. O que se…
No dia 06 de julho de 2020 o Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que converte MP 936/20 na lei 14.020/20. A lei institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e…
Com disseminação da Covid-19 no Brasil e no mundo, muitos questionamentos trabalhistas tem sido levantados em diversas classes de trabalhado, uma delas são as (os) Diaristas e os (as) empregados…
Os decretos publicados pelo Governo Federal até o momento não alteraram a legislação trabalhista no sentido de dar estabilidade aos empregados nesse momento de pandemia que o mundo esta enfrentando….
Nunca se viveu na história do Brasil e do mundo, um momento tão incerto e delicado, quanto ao que vivemos na atualidade. Diversos setores vivem na corda bamba, muitos trabalhadores…