Direito Empresarial

Excelência

Objetivo da Metzker Advocacia é estar junto a empresa, auxiliando nas tomadas de decisões, mitigando riscos, emitindo opiniões legais sobre as diversas dúvidas dos gestores, enviando relatórios periódicos, para que a empresa possa alavancar seus negócios, encantando o cliente, tornando o atendimento eficaz.

Experiência

Metzker Advocacia possui dentro de sua equipe, associados com experiência em contratos e recursos humanos, bem como na área trabalhista e societário, com especializações, trazendo assim firmeza e conhecimento técnico nas atuações para a empresa, tonando seguro as tomadas de decisões e defesas judiciais.

Na área empresarial, nosso escritório presta uma abrangente assistência jurídica. O foco da atuação é a prevenção. Atuando de forma preventiva, o escritório realiza diversas auditorias bem como planejamento, consultoria e análise nas áreas contratual,  financeira, trabalhistas, relação com o consumidor, gestão empresarial, dentre outras.

Auditoria Trabalhista

Consiste em um trabalho preventivo e de análise, que auxilia a área de Recursos Humanos na busca da excelência e da execução de suas obrigações e processos organizacionais. Um papel relevante na prevenção dos diversos obstáculos existentes nas organizações. A auditoria trabalhista constitui importante ferramenta para a fiscalização e tem como objetivo evitar passivo oculto, reduzir custos e aumentar a produtividade.
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O advogado é, e sempre será, indispensável.

Auditoria Contratual

Contar com uma assessoria jurídica especializada para a realização de uma auditoria de contratos consiste em uma prática empresarial necessária e eficaz para que o modelo empresarial se sustente de maneira legal e sólida. Com o foco em reduzir riscos e evitar erros, a auditoria é uma ferramenta recomendada para todo tipo de empresa e negociação.
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O escritório atua com intuito de reduzir e excluir os impactos causados por determinado momento de desequilíbrio, para que assim, a empresa tenha o mínimo de prejuízo possível, sejam eles referentes a imagem ou financeiros.

Atuação do escritório em elaborar estratégias para empresas para desenvolver seu capital humano.

A Equipe da Metzker Advocacia estará à disposição para emitir opinião legal, aconselhando os gestores da empresa a tomar a melhor decisão para mesma.

Estamos aptos a registrar as marcas e patentes, garantindo assim segurança à empresa.

As criações dos nossos clientes não ficarão desamparados. Protegendo os direitos de autoria, trazendo segurança à empresa.

Surgindo uma oportunidade de negócios, a Metzker Advocacia realizará o processo de investigação a fim de avaliar os riscos da transação.

A Metzker Advocacia assessora na constituição de empresas, atuando de forma a registrar devidamente nos órgãos competentes. Auxilia ainda nas alterações contratuais em contratos já existentes.

O escritório fará uma prévia análise da demanda e verificará o melhor tipo societário a ser usado bem como as cláusulas contratuais do contrato social.

É feito pela equipe do escritório análise dos Estatutos a fim de adequar a legislação, opinião por alteração, retirada ou acréscimo de cláusulas.

Com atuação prévia, o escritório estabelece o rito de sucessão da empresa, definindo a transferência do poder e do capital entre a atual geração dirigente e a que virá dirigir.

O escritório atua preparando o planejamento sucessório constituindo a holding a fim de proteger o património e auxiliar na gestão tributária. A holding apresenta vantagens à pessoa física para fins de planejamento tributário e sucessório trazendo benefícios fundamentais para se evitar conflitos dentro do empreendimento.

Atuação com objetivo de evitar despesas com custos processuais e a demora na resolução de conflitos no âmbito judicial, sendo de extrema relevância a utilização de negociações extrajudiciais e medições, que possibilitam a promoção de resultados mais satisfatórios.

Atuações no contencioso em demandas judiciais e administrativas, consubstanciados em precedentes atuais e expertise técnica, com uma equipe pronta para defender seus direitos.

Direito Penal

Excelência

Prezamos pelo atendimento em excelência. Nosso objetivo é ser eficiente, atendendo aos anseios dos clientes, buscando sempre trabalhar com empatia, lealdade e fidelidade. Há sempre uma prestação de contas, mostrando os trabalhos realizados, com objetivo de deixar ciente o que está sendo feito no processo.

Experiência

Há mais de 10 anos militando na área, lecionando há mais de 7 anos em faculdade na matéria de direito penal e processo penal, a experiência e o conhecimento técnico aliados são diferenciais do escritório Metzker Advocacia no objetivo que é a prestação de serviço eficaz.

Nosso escritório é especializado em Direito Penal, sendo reconhecido como uma das grandes bancas nessa área.

Atuamos com advocacia consultiva apta a esclarecer as medidas a serem imediatamente adotadas, visando a evitar condutas infringentes da legislação penal.

Compliance

Com base na Lei Anticorrupção, em caso de irregularidades identificadas nas empresas, o nosso escritório atuará de forma imparcial e intransigente exigindo a aplicação dos Códigos de Condutas instituídos dentro das firmas e das leis atinentes ao caso.
As empresas têm que estar de acordo, obedecendo, comprometendo-se com a integridade e com a ética empresarial. O escritório auxiliará mitigando riscos, prevenindo e tratando vulnerabilidades para que a tomada de decisão possa agregar valor. O escritório identificará falhas dos processos atuais, analisando a rotina dos controles internos e sugerindo melhorias para eventuais deficiências encontradas nos processos.
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“Cometer injustiça é pior do que sofrê-la”

– Platão

Habeas Corpus

Impetração de Habeas Corpus em todas instâncias, preparando de forma minuciosa e adequada a peça, despachando com Desembargadores e Ministros e sustentações orais nas sessões.
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Defesa em Processos Criminais

Prestação de serviços em processos criminais, realizando com excelência o serviço, incluindo na defesa a resposta acusação, alegações finais, recursos aos tribunais locais e superiores, realizando diligencias no local do fato e realizando investigação defensiva a fim de ter robustez na defesa.
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Equipe preparada para prestar a melhor orientação jurídica em Inquérito policiais e atuação eficiente nos mesmos, acompanhando em oitiva, realizando diligencias e investigação defensiva.

Realização de defesa em procedimentos disciplinares (PAD), prestando orientação e atuação conforme regimento disciplinar da corporação.

A Metzker Advocacia também poderá realizar somente o pedido de relaxamento, quando a prisão for ilegal, de liberdade provisória, quando não houver requisitos para prisão e Revogação de Preventiva quando não mais for necessária a prisão.

A equipe está preparada para caso seja necessário somente o acompanhamento em audiência, onde será estudado o caso e preparado questionamentos necessários a serem feitos em audiências.

A Metzker Advocacia tem por objetivo evitar demandas e com isso necessário se faz a devida orientação com base na legislação e precedentes atuais a fim de evitar cometimentos de crimes por parte de pessoas físicas e/ou jurídicas.

O escritório também poderá atuar prestando serviço de exame e parecer jurídico para advogados e escritórios externos. Examinará o caso e emitirá parecer com base na atual legislação e precedentes e na melhor doutrina.

Estamos aptos a realizar memoriais a serem entregues a membros de turmas e câmaras nos Tribunais bem como realizar sustentações orais nos tribunais.

Ciente da necessidade e especialidade na atuação no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, o escritório tem total condição e expertise para atuar nesses tribunais, prestando um serviço excelente e com experiência.

Família e Sucessões

Possuímos especialistas em aconselhamento e procedimentos judiciais e extrajudiciais no âmbito de família e sucessões. Estão nesse campo a separação conjugal consensual ou litigiosa, o divórcio, a dissolução ou o reconhecimento de sociedades de fato e os processos envolvendo uniões estáveis.
Nosso escritório atua, também, nas áreas de disputa de guarda de filhos, adoções e visitação de menores; nos pedidos ou nas revisões de pensão alimentícia; em investigação de paternidade; em inventários e arrolamentos de bens, retificação de registros, alvarás, doações, testamentos e medidas emergenciais em geral.

Ação de Alimentos

Prestação de serviços em ações de alimentos, realizando com excelência os serviços de execução de alimentos, oferta de alimentos, Revisão de pensão alimentícia - Majoração e minoração em busca da total satisfação das demandas.
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“Posso não concordar com uma só palavra sua, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lá.”

– Voltaire

Casamento

O Escritório também poderá atuas em demandas de Anulação de casamento, Casamento e pactos antenupciais, Direito homoafetivo, Separação e divórcio.
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Atua com total presteza em demandas relativas a União estável como em Contrato de convivência, direitos patrimoniais e pessoais, Reconhecimento e dissolução judicial.

Equipe preparada para atuar em todas as demandas relativas à Guarda de menores, como: Adoção, Filiação biológica e socioafetiva, Guarda de filhos e visitas / convivência familiar, Parentesco biológico e socioafetivo, Investigação e anulação de paternidade, Regulamentação e modificação de guarda, Suprimento de consentimento para realização de viagens.

Atua com habitualidade ao ramo sucessório, aos Regimes de bens e suas alterações, Testamento vital (diretivas antecipadas de vontade), Planejamento sucessório, Testamento, Curatela e interdição, Inventário e partilha de bens extrajudiciais, Anulação de testamento, Doação, Deserdação, Exclusão de herdeiro por indignidade

  • Ação de execução de alimentos
  • Ação de investigação de paternidade
  • Anulação de casamento
  • Biodireito
  • Contrato de convivência
  • Curatela
  • Direito homoafetivo
  • Filiação biológica e socioafetiva
  • Separação e divórcio judiciais e extrajudiciais
  • Casamento e pactos antenupciais
  • Filiação biológica e socioafetiva
  • Adoção
  • Guarda de filhos e visitas / convivência familiar
  • Regime de bens e sua alteração
  • Tutela
  • União estável e seus direitos patrimoniais e pessoais
  • Planejamento Sucessório
  • Proteção Patrimonial
  • Doações
  • Testamentos
  • Inventário ou Arrolamento de bens judicial ou extrajudicial
  • Alvarás
  • Partilha

Direito Previdenciário

Atuamos no ramo do direito previdenciário, proporcionando aos seus clientes amparo (segurados e dependentes) quando estes se deparam com eventos previamente selecionados que os coloquem numa situação de necessidade social em virtude da impossibilidade de obtenção de sua própria subsistência ou do aumento das despesas.

Aposentadoria por Tempo de Serviço

A aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício concedido para quem contribuiu para o INSS por 35 anos (homem) ou 30 anos (mulher). Não tem idade mínima. Há a incidência do fator previdenciário, o que pode reduzir o valor da aposentadoria, e para que isso não ocorra, a equipe Metzker atua para garantir que sua aposentadoria saia da melhor forma possível.
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“A vida do direito é o diálogo da história”

– Miguel Reale

Pensão por Morte

É um benefício concedido aos familiares de segurados do INSS em caso de morte. Por gerar muitas dúvidas, principalmente com as mudanças na legislação previdenciária, a Metzker Advocacia possui uma equipe preparada para esclarecer e ajudar a entender quem pode receber a pensão e quais são os requisitos necessários para a solicitação.
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É um benefício concedido aos segurados do INSSque atingiram determinada faixa etária. Contando com uma equipe preparada, a Metzker atua preventivamente com objetivo de conseguir a aposentadoria da melhor maneira, evitando que casos como aposentar com valores menores ou depois do que deveria.

É um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS. O benefício é pago enquanto persistir a invalidez e o segurado pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos.

A aposentadoria Especial é concedida aos trabalhadores que atuaram em condições prejudiciais para a saúde física e mental, que em muitos casos não são reconhecidos. A Metzker possui profissionais especializados que podem lhe auxiliar a concluir qual a melhor solução para o seu caso.

é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Tal auxilio poderá, em certos casos, ser convertido em aposentadoria por invalidez. Embora o benefício tratar-se de um direito incontestável, todo o processo de requerimento não costuma ser simples, exigindo complexidade documental e burocrática. Assim, a Metzker conta com especialistas neste tipo de procedimentos, conduzindo o beneficiário aos pedidos que são indevidamente negados pelos órgãos previdenciários.

É um benefício de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS quando, em decorrência de acidente, apresentar sequela permanente que reduza sua capacidade para o trabalho

É um benefício pago pela Previdência Social aos dependentes de um segurado de baixa renda que tenha tido sua liberdade privada pelo encarceramento. Embora o INSS tem a obrigação legal de orientar os segurados e conceder o melhor benefício possível para cada caso, a prática nos revela que isso nem sempre acontece. Assim, a Metzker conta com profissionais capacitados que auxiliam o segurado a visualizar o cumprimento de todos os requisitos para a obtenção do auxílio.

É a assistência educativa ou reeducativae de adaptação ou readaptação profissional, visando proporcionar aos beneficiários incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, em caráter obrigatório, independente de carência, e às pessoas com deficiência, os meios indicados para o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem.

O serviço de revisão é destinado ao beneficiário que não concorda com algum parâmetro utilizado na concessão de seu benefício ou Certidão de Tempo de Contribuição, por exemplo: salário de contribuição ou vínculo empregatício não foi computado.

  • Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente;
  • Desaposentação;
  • Averbação;
  • Simulação de renda mensal do benefício;
  • Reconhecimento de tempo como trabalhador rural;
  • Licença Maternidade.

Direito do Trabalho

Prestamos assessoria em ações trabalhistas, tanto individuais quanto coletivas, bem como em dissídios coletivos. Assessoria e elaboração de contratos de trabalho, acordos coletivos e planos de contingências. Consultoria em planos e benefícios aos empregados e assessoria em processo demissionário. Assessoria a departamentos de recursos humanos, incluindo a estruturação e implementação de políticas internas de conduta, inclusive no que se refere à remuneração e benefícios. Consultoria e elaboração de pareceres.

Elaboração e Revisão de Contratos de Trabalho

Surge da necessidade de elaborar contratos sem falhas para os vários tipos de trabalhadores ou prestadores de serviços, criando obrigações e direitos, que devem ser cumpridos pelas partes como se fossem leis, para não correr o risco de gerar processos trabalhistas.
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“Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras”

– Clóvis Bevilaqua

Tratamento de Causas de Passivos Trabalhistas

O passivo trabalhista é composto pela soma das dívidas do empregador, decorrentes de multas e condenações judiciais em razão de fiscalizações dos órgãos públicos e de reclamações trabalhistas. O escritório atuará na redução do passivo trabalhista, identificando todas as normas legais aplicáveis às atividades da empresa, bem como os perigos e riscos operacionais inerentes (doenças ocupacionais, insalubridade, periculosidade, etc.), determinando, assim, os controles adequados ao seu tratamento.
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Promove a orientação e assessoria dos clientes visando à prevenção de litígios, analisando convenções coletivas, identificando, orientando as relações de trabalho, reduzindo, assim, os riscos de reclamações trabalhistas e ações indenizatórias.

Consiste em adequar todos os procedimentos da empresa visando, ao cumprimento da legislação, a redução de custos com o passivo trabalhista.

Consiste em um trabalho de análise e manifestação dos assuntos pertinentes ao Direito Individual quanto Direito Coletivo do Trabalho sustentados em juízo, e que possam demandar dúvidas e conflitos ante à legislação vigente, bem como às atualizações legislativas;

Consiste em defender os direitos e interesses de nossos clientes em todas as instâncias e tribunais (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho), bem como realizar o acompanhamento e patrocínio nas audiências, defesas, recursos e sustentações orais.

Consiste em apresentar manifestações e defesas nos processos e procedimentos administrativos da Administração Pública (Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, INMETRO, e demais órgãos públicos)

O escritório atuará na prevenção de ações trabalhistas através da elaboração de acordo e transação extrajudicial com homologação em Juízo.

  • Emissão de Pareceres Jurídicos
  • Atuação em Contencioso Judicial
  • Acordo Extrajudicial
  • Emissão de pareceres jurídicos
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho
  • Tratamento de causas de passivos trabalhistas
  • Atuação na prevenção de ações trabalhistas
  • Representação de empresas perante a justiça do trabalho